Rodrigo Maia defende mudança nas eleições municipais de 2020

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta terça-feira, 20/08 a aprovação de mudanças no sistema eleitoral para as eleições municipais de 2020.

Rodrigo Maia disse que tais mudanças seriam um “marco para a política” caso se consiga se chegar a um consenso em torno da aprovação de alterações no sistema eleitoral.

Para que seja válidas já nas eleições municipais de 2020, qualquer mudança nas regras eleitorais devem ser aprovadas pelo Congresso Nacional até outubro, já que a legislação prevê que sejam aprovadas um ano antes do pleito.

Ao sair Câmara dos Deputados para uma viagem a São Paulo, Rodrigo Maia citou diferentes propostas de mudanças no sistema eleitoral, mas defendeu uma, do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, que presidirá o TSE – Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições municipais do ano que vem.

Pelo projeto, segundo Maia, seriam realizadas já no ano que vem eleições no modelo distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes.

O voto distrital misto recebe esse nome porque contempla dois sistemas. O primeiro, majoritário é o que é aplicado hoje nas eleições para presidente, governador, senador e prefeito, que valeria para as escolhas nos distritos.

O outro sistema, o proporcional, privilegia os partidos como acontece hoje nas eleições para deputados e vereadores.

A proposta é do que chamamos de voto distrital misto, que em função de sua complexidade dificilmente será aprovada já para o ano que vem.

A proposta do voto distrital misto

Segundo a proposta, para as cidades abaixo de 200 mil habitantes, as eleições seriam em sistema de lista fechada. Pelo este modelo, vota-se na lista elaborada pelos partidos, e não diretamente no candidato, como é feito atualmente.

“Acho que seria um marco para a política a gente conseguir fazer as eleições municipais de 2020 já nas cidades acima de 200 mil habitantes no sistema distrital misto e, abaixo, na lista fechada, como está proposto pelo TSE, a presidente Rosa [Weber], o ministro Barroso, e por todo o colegiado do TSE que acompanha o processo eleitoral do dia a dia”, disse Maia. “Eu espero ainda nesses próximos dias convencer o parlamento disso”, completou.

Segundo o presidente da Câmara, as discussões em torno de alterações no sistema seriam levadas diretamente ao plenário, sem passar por comissões da Casa.

Rodrigo Maia, no entanto, afirmou que está consciente de que seria bastante difícil construir uma maioria em torno da matéria.

“Seria uma sinalização histórica do Congresso Nacional. A gente sabe que não é fácil, são mais de 23, 24 partidos aqui, tudo isso é difícil construir maioria”, declarou o presidente da Câmara.

Ao que tudo indica, as mudanças nas eleições para vereadores e prefeitos em 2020 ficarão como previstas na na lei 13.488 conhecida como a minirreforma de 2017.

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