Legislação Eleitoral na Internet

Projeto na Câmara quer punir quem fala mal de político na internet A Câmara prepara um projeto de lei para acelerar a identificação e a punição de pessoas que criam páginas ofensivas e difamatórias contra...

Regras para a propaganda eleitoral na Internet em 2018 As regras para propaganda eleitoral na Internet em 2018 vão ficando mais claras, na medida em que o TSE regulamenta alguns pontos que ainda não estavam...

Dicas de Direito Eleitoral para marketing político digital As férias acabaram e para voltar em grande estilo que tal algumas dicas sobre direito eleitoral para campanhas políticas on-line? É isso mesmo, direito eleitoral sim senhor,...

As regras para doações de campanha eleitoral na Internet Conhecer bem as regras para doações de campanha eleitoral na Internet é importante para montar a estrutura de arrecadação dessas contribuições para as eleições de 2016....

Reforma eleitoral permite propaganda paga na Internet A reforma eleitoral, aprovada no Congresso Nacional e sancionada recentemente pelo presidente Michel Temer, traz mudanças importantes nas campanhas realizadas nos meios de comunicação. Uma delas é a liberação...

Lei das Eleições A Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, também conhecida como Lei das Eleições, é o instrumento legal que norteará as eleições municipais de 2014. É através deste instrumento do...