Legislação Eleitoral na Internet

O Que é Permitido na Pré-Campanha Eleitoral Saber o que é permitido na pré-campanha eleitoral é fundamental para que candidatos e partidos não violem as leis eleitorais e acabem, em casos extremos, tendo sua candidatura cassada. Um dos maiores erros que...

Impulsionamento de pré-candidatura nas redes sociais é liberado A questão do impulsionamento de pré-candidatura nas redes sociais sofreu uma mudança radical em uma decisão tomada em 10 de agosto de 2021. Nesta data o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que uma pessoa...

Regras para propaganda eleitoral na Internet em 2022 As regras para propaganda eleitoral na Internet em 2022 vão ficando mais claras, na medida em que o TSE regulamenta alguns pontos que ainda não estavam bem definidos e aprimora outros. No dia...

Calendário Eleitoral 2022 - Datas e Eventos Até o presente momento o Calendário Eleitoral 2022 ainda não foi definido, pois o prazo legal para possíveis alterações nas regras de campanhas ainda está em vigência. Neste sentido, temos visto nas últimas semanas...

Legislação sobre propaganda política na Internet Conhecer a legislação sobre propaganda política na Internet é o primeiro passo para qualquer pessoa ou partido que deseje criar uma campanha de marketing político online. As campanhas de marketing político na Internet, desde a...

Reforma eleitoral permite propaganda paga na Internet A reforma eleitoral, aprovada no Congresso Nacional e sancionada recentemente pelo presidente Michel Temer, traz mudanças importantes nas campanhas realizadas nos meios de comunicação. Uma delas é a liberação parcial de propaganda paga na...

Lei das Eleições A Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, também conhecida como Lei das Eleições, é o instrumento legal que norteará as eleições municipais de 2014. É através deste instrumento do Direito Eleitoral que são estabelecidas...

Dicas de Direito Eleitoral para marketing político digital As férias acabaram e para voltar em grande estilo que tal algumas dicas sobre direito eleitoral para campanhas políticas on-line? É isso mesmo, direito eleitoral sim senhor, ou você acha que é...

As regras para doações de campanha eleitoral na Internet Conhecer bem as regras para doações de campanha eleitoral na Internet é importante para montar a estrutura de arrecadação dessas contribuições para as eleições de 2016. A doação de campanha pela...