Polícia Federal faz ação contra Fakes nas redes sociais

A Polícia Federal realizou no último dia 18/08 em Campo Grande, uma operação contra Fakes nas redes sociais, que vinham veiculando ofensas contra os candidatos a Governador do Mato Grosso do Sul nas eleições de 2014. A ação foi desencadeada após denúncias feitas ao TRE sobre publicações nas redes sociais.

O foco da operação da Polícia Federal foram as pessoas que estariam por trás da criação e manutenção de perfis fake nas redes sociais durante as eleições de 2014. Através destes perfis, teriam sido publicadas mensagens ofensivas ao candidatos ao governo estadual do Mato Grosso do Sul durante a campanha de 2014.

Segundo informações da Polícia Federal, a operação, que foi chamada de “Face to Fake” teve como objetivo o cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão expedidos pela 36ª Zona Eleitoral.

De acordo com essas informações, os principais alvos foram pessoas ligadas a grupos políticos. Durante a ação, foram apreendidos computadores, celulares e discos rígidos, além de outras possíveis provas nos locais determinados pelos mandados.

No caso dos meios digitais, serão feias cópias do conteúdo de cada um para efeitos de investigação e após essa medida, os equipamentos serão devolvidos.

Os ataques nas últimas eleições

Essa história teve início durante as últimas campanhas eleitorais no Mato Grosso do Sul. Durante as eleições, e em especial, na disputa pelo Governo do Estado, alguns candidatos, partidos e coligações denunciaram ao Tribunal Regional Eleitoral, a publicação de mensagens, nas redes sociais, ofensivas aos seus representantes.

Estas publicações teriam sido feitas por “usuários” cujos perfis que acabavam sendo comprovados como perfis falsos. Para o leigo, isso pode parecer apenas uma “brincadeira”, mas em se tratando de legislação eleitoral, isso é: Crime.

Denúncias sobre perfis fakes nas eleições

Durante e após as eleições passadas, surgiram diversas reclamações de candidatos, partidos e coligações, sobre ofensas que teriam sido publicadas no Facebook. Essa ofensas teriam sido feitas em Grupos do Facebook  comunidades criados ou administradas por usuários cujos perfis eram Fakes – falsos, em inglês.

Junto com as determinações, foi também expedida ordem judicial à empresa Facebook Serviços Online do Brasil LTDA para a exclusão de diversas páginas,além da requisição de apuração pela Polícia Federal.

Redes sociais exigem responsabilidade

Ao contrário do que muitos cidadãos pensam, suas declarações e publicações nas redes sociais, mesmo estando o país em um estado de democracia plena e livre liberdade de expressão, estão sujeitas às leis brasileiras.

A questão da falsidade ideológica digital, ainda é alvo de discussões nos tribunais brasileiros, mas do ponto de vista das calúnias e ofensas, a regra é muito clara. Valem para as redes sociais, as mesmas normas de conduta levadas em consideração no ambiente off-line.

Mantenha-se atualizado sobre a legislação eleitoral aplicada à Internet e outros aspectos do marketing político digital, assinando nosso Boletim Informativo.

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